CÓDIGOS CST


CST - Código de Situação Tributária (Ajuste SINIEF CONFAZ 3/94)
O Código de Situação Tributária é composto de três dígitos na forma ABB,
onde o 1º dígito deve indicar a origem da mercadoria ou serviço, com base na
Tabela A e os 2º e 3º dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.



Tabela A

ORIGEM DA MERCADORIA OU SERVIÇO

0

Nacional

1

Estrangeira - Importação Direta

2

Estrangeria - Adquirida no mercado interno

 

Tabela B

TRIBUTAÇÃO PELO ICMS

00

Tributada integralmente

10

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20

Com redução de base de cálculo

30

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40

Isenta

41

Não tributada

50

Suspensão

51

Diferimento

60

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70

Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90

Outras




CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)
Exemplo de utilização das Tabelas "A" e "B"

SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

MERCADORIA NACIONAL

MERCADORIA ESTRANGEIRA (Importação Direta)

MERCADORIA ESTRANGEIRA
(Adquirida no mercado interno)

Tributada integralmente

000

100

200

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

010

110

210

Com redução de base de cálculo

020

120

220

Isenta ou não tributária e com cobrança do ICMS por substituição tributária

030

130

230

Isenta

040

140

240

Não Tributada

041

141

241

Suspensão

050

150

250

Diferimento

051

151

251

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

060

160

260

Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

070

170

270

Outras

090

190

290